Referências

Unidade 01

ALBUQUERQUE, C.; MEDEIROS, M.; FEIJÓ, P. H. Gestão de finanças públicas. 2. ed. Brasília: Editora Gestão Pública, 2018.

BRASIL. Ata nº 5, de 20 de fevereiro de 2019. Diário Oficial da União, 8 mar. 2019. Disponível em: <http: 67378017="" www.in.gov.br="" materia="" -="" asset_publisher="" kujrw0tzc2mb="" content="" id="">. Acesso em: 18 jun. 2019. </http:>

______. Ata nº 42, de 24 de outubro de 2018. Diário Oficial da União, 14 nov. 2018. Disponível em: <http: 50240235="" www.in.gov.br="" materia="" -="" asset_publisher="" kujrw0tzc2mb="" content="" id="" do1-2018-11-14-ata-n-42-de-24-de-outubro-de-2018-50239911="">. Acesso em: 18 jun. 2018. </http:>

______. Ata nº 46, de 21 de novembro de 2018. Diário Oficial da União, 10 dez. . 2018. Disponível em: <http: 50240235="" www.in.gov.br="" materia="" -="" asset_publisher="" kujrw0tzc2mb="" content="" id="" do1-2018-11-14-ata-n-42-de-24-de-outubro-de-2018-50239911="">. Acesso em: 18 jun. 2018. </http:>

______. Ata nº 48, de 5 de dezembro de 2018. Diário Oficial da União, 7 jan. 2019a. Disponível em: <http: 58028456="" www.in.gov.br="" materia="" -="" asset_publisher="" kujrw0tzc2mb="" content="" id="">. Acesso em: 7 jun. 2019.</http:>

______. Congresso Nacional. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF. Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA.. Brasília, 2019b. Disponível em <http: 2019="" www.planejamento.gov.br="" assuntos="" orcamento-1="" orcamentos-anuais="" ploa="" texto-ploa-2019.pdf="" view="">. Acesso em: 7 jun. 2019.</http:>

______. Constituição Federal de 1988. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 7 jun. 2019.

______. Controladoria Geral da União – CGU. Olho vivo no dinheiro público. Controle Social: Orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício do controle social. Brasília-DF, 2011.

______. Controladoria Geral da União – CGU. Manual de integridade pública e fortalecimento da gestão: Orientações para o gestor municipal. Brasília, 2013.

______. Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: <http: www.planalto.gov.br="" ccivil_03="" constituicao="" emendas="" emc="" emc19.htm="">. Acesso em: 18 jun. 2019. </http:>

______. Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003. Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: <http: www.planalto.gov.br="" ccivil_03="" constituicao="" emendas="" emc="" emc42.htm="">. Acesso em: 18 jun. 2019. </http:>

______. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: <http: www.planalto.gov.br="" ccivil_03="" leis="" lcp="" lcp101.htm="">. Acesso em: 18 jun. 2019. </http:>

______. Lei nº 200. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília, 1967. Diário Oficial da União.  Disponível em: <http: www.planalto.gov.br="" ccivil_03="" decreto-lei="" del0200.htm="">. Acesso em: 7 jun. 2019.</http:>

______. Lei nº 4.320. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, 1964. Diário Oficial da União. Disponível em: <http: www.planalto.gov.br="" ccivil_03="" leis="" l4320.htm="">. Acesso em: 7 jun. 2019.</http:>

_______. Lei 10.180. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 2001.

_______. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). 7. ed. Brasília, 2016.

______. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual Técnico de Orçamento 2019. Brasília, 2019c.

______. Secretaria Federal de Controle Interno. Norma de Execução nº 4. Brasília, 7 de dezembro de 2018.

ENAP – Escola Nacional de Administração Pública. Introdução ao Orçamento Público. Brasília, 2017

GIACOMONI, J. Orçamento Público. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

JUND, S. AFO – Administração Financeira e Orçamentária. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus. 2019.

MATIAS-PEREIRA, J. Finanças Públicas: A política orçamentária no Brasil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

MORGADO, L. F. Senado Federal. Centro de Estudos da Consultoria do Senado.  O orçamento público e a automação do processo orçamentário. Textos para discussão. Brasília, 2011.

NASCIMENTO, E. R.; DEBUS, I. Lei Complementar nº. 101/2000 – Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2. ed. atual. Brasília. Esaf, 2019.

REZENDE, F. Finanças Públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. Universidade Católica de Brasília Virtual. Núcleo de Formação Básica da Escola. Administração Financeira e Orçamentária Governamental. Brasília: Universidade Católica de Brasília, 2016. Disponível em: <http: moodle2.catolicavirtual.br="" course="" view.php?id="21853">. Acesso em: 7 jun. 2019.</http:>